Anunciado no ano de 2019, o diploma digital surge como mais uma oportunidade para as instituições de ensino se adaptarem à era digital e atenderem às necessidades atuais de estudantes e da classe escolar como um todo.
Um passo muito importante para um setor que, mesmo tendo o papel de lecionar e apresentar novos caminhos para as novas gerações, sempre pareceu aquém do seu potencial quando o assunto é tecnologia e inovação. Mas, a criação do diploma digital pode ajudar a mudar de vez este cenário.
Quer entender mais sobre o conceito e as vantagens do diploma digital? Então, continue lendo e confira a nosso artigo completo sobre o assunto.
Boa leitura!
O que é o Diploma Digital?
Como o próprio nome aponta, o diploma digital é a versão eletrônica do documento entregue a todo estudante que conclui o seu curso de graduação. O grande detalhe é que se trata de um item completamente eletrônico, com todas as etapas acontecendo no mundo digital, entre elas:
- Emissão;
- Armazenamento;
- Acesso pelo aluno.
Para que tenha validade jurídica reconhecida pelo MEC, o diploma digital precisa conter o carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e uma assinatura com Certificação Digital.
A determinação do MEC também aponta que só é necessária a assinatura dos responsáveis pela instituição de ensino. O aluno não tem obrigatoriedade, pois o seu nome já consta como concluinte no diploma.
Como funciona o diploma digital?
Por mais que pareça algo simples, a verdade é que muitos profissionais do setor de educação ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do diploma digital. E o motivo já começa pelo próprio nome.
Ao conter a palavra “digital”, muitos confundem o documento com arquivos digitalizados. Porém, ao contrário de um documento digitalizado, que passa pela conversão do físico para o eletrônico, o diploma digital já é um arquivo naturalmente digital, não existe a sua versão física.
Claro que o aluno pode imprimir uma versão para guardar ou algo semelhante, porém a versão oficial do documento, segundo a Portaria MEC nº 554/2019, será sempre aquela que tem a sua existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital.
Outro detalhe importante no funcionamento do diploma digital é que, além de ser um documento nato-digital, a sua validade está intrinsecamente ligada a um carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como a uma assinatura com Certificado Digital.
Carimbo de tempo
O carimbo funciona como um timestamp, ou seja, um documento que oficializa que determinada informação digital realmente existe na data exata em que está sendo apresentada.
Uma vez oficializado com o carimbo de tempo, o documento digital mantém a sua segurança e preservação dos dados por prazo indeterminado.
Assinatura Digital
A Assinatura Digital possui validade jurídica assim como a assinatura realizada em papel. O grande detalhe aqui é que se trata de um processo inteiramente eletrônico. Segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez obtida a assinatura digital, o documento passa a ter:
- Confiabilidade;
- Autenticidade;
- Integridade.
A importância dela para o documento é tão importante que, caso se constate qualquer alteração na assinatura, o Diploma Digital se torna imediatamente inválido.
Quais as vantagens do Diploma Digital?
O diploma digital foi pensado basicamente para facilitar a vida de instituições de ensino e dos estudantes, tornando um processo que costuma ser burocrático em algo simples. Nesse sentido, é uma estratégia que traz muitas vantagens.
Maior segurança
Infelizmente a falsificação de diplomas ainda é um problema grande no Brasil. Várias reportagens na internet mostram a comercialização de diplomas falsos por preços elevados em diferentes regiões do país.
O diploma digital acaba com esse risco, pois, como vimos, trata-se de um documento antifraude. Além de precisar do carimbo do tempo, o diploma carrega uma Assinatura Eletrônica que não pode ser violada. Em outras palavras, é um documento com validade jurídica e de alta segurança.
Redução de custos
Mesmo sendo mais seguro, o diploma digital consegue ser bem mais econômico que a versão física do documento. Afinal, ele não necessita de itens como tinta para impressão e papel.
Claro que ele apresenta seus próprios custos, até porque a tecnologia utilizada tanto na construção do documento quanto no carimbo e na assinatura digital são inovações de ponta. E tudo tem o seu próprio valor.
No entanto, na comparação com uma versão física, todo processo de emissão do diploma digital pode custar até 78% menos. Ótimo para as instituições e para os alunos.
Mais agilidade
Ainda que a situação tenha melhorado bastante em relação há algumas décadas, quando os diplomas demoravam até anos para serem emitidos, a burocracia ainda é grande na entrega do documento físico.
Não à toa, muitos alunos simplesmente deixam de buscar seus diplomas com o passar do tempo. A demora acaba gerando desistência, pelo menos até uma necessidade emergencial.
O diploma digital também surge para resolver este entrave. O documento demora bem menos tempo para ser emitido e entregue ao aluno, mais agilidade e com toda a segurança implementada.
Por que você deve adotar o diploma digital na sua instituição de ensino?
Além de todas as vantagens apresentadas, a verdade é que a adoção do diploma digital é muita mais que uma simples escolha para as instituições de ensino, é uma obrigação.
Acontece que em 2018, através da Portaria 330, o Ministério da Educação instituiu a versão digital do diploma como algo obrigatório, com o prazo de 3 anos para que as instituições de ensino se adaptassem à nova norma.
Isso significa que a partir de janeiro de 2022 todas já devem estar totalmente preparadas para a emissão digital. Nesse sentido, a transformação digital na sua instituição de ensino precisa ser real e imediata.
Enfim, essas foram as informações mais relevantes sobre o diploma digital. É importante você ter em mente que, muito além da obrigatoriedade, adotar este formato é altamente benéfico para a sua instituição. Afinal, a maior parte dos estudantes atualmente está conectada 24 horas por dia, e migrar um processo tão importante para o digital é basicamente se adequar à realidade e necessidade do seu público.
Gostou deste artigo? Continue no nosso blog e entenda sobre como a Assinatura Eletrônica possui validade jurídica para as Instituições de Ensino Superior.
